Relações Étnico-raciais e o Princípio de Igualdade

Relações Étnico-raciais e o Princípio de Igualdade

Nível: Mestrado

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Ementa

A construção sociocultural do racismo e a necessidade de clareza conceitual acerca de raça, racismo, preconceito, discriminação, etnicidade e igualdade. História e memória da luta de negros e indígenas por garantias de direitos fundamentais: terra, cultura e cidadania. As relações entre as classificações raciais, as formas de racismo e o princípio constitucional da igualdade. As especificidades da desigualdade étnico-racial no cenário das desigualdades no Brasil e uma possível concretização do princípio constitucional da igualdade. O impacto da desigualdade étnico-racial nas interações socioculturais e as propostas de ações afirmativas e políticas públicas que visam o respeito à diversidade étnico-racial. Organização e participação social dos indígenas no Brasil. Movimentos sociais negros no Brasil. Direitos indígenas no plano internacional: ONU, OEA, OIT. Cidadania indígena e diálogo intercultural. Direitos intelectuais dos povos indígenas e quilombolas: conhecimento tradicional e patrimônio genético.

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