Estrutura Curricular

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM DIREITOS HUMANOS

ESTRUTURA CURRICULAR

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO

 

 

                De acordo com a Resolução CEPEC 1403/2016: Regulamento Geral dos Programas de Pós Graduação da UFG, e com a Resolução CEPEC 1620/2018: Regulamento do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos – PPGIDH, níveis Mestrado e Doutorado, vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação, o curso é semestral, com um limite de 24 meses para o mestrado e 48 meses para o doutorado. Este período compreende o tempo para a integralização dos créditos (obrigatórios, opcionais e complementares), estágio docência, elaboração, qualificação e defesa da dissertação ou tese, apresentados abaixo. Informa-se ainda que os Regulamentos estão disponíveis no site do PPGIDH (https://ppgidh.ndh.ufg.br/p/10011-regimento-resolucoes-e-normas) e a estrutura curricular encontra-se explicada também no Manual Discente, elaborado em 2019 por egressos e discentes do PPGIDH, disponibilizado no site a partir de fevereiro 2020 (https://ppgidh.ndh.ufg.br/n/125328-manual-discente).

 

 

Disciplinas:

O número de créditos em disciplinas é o mesmo para mestrandos e doutorandos – 16 créditos, dos quais 8 são disciplinas obrigatórias e 8 são disciplinas optativas.

As disciplinas oferecidas são de 4 ou de 2 créditos, e cada crédito equivale a 16h/a. De modo que mestrandos e doutorandos devem totalizar 256 horas em disciplinas.

As disciplinas obrigatórias visam introduzir os alunos à investigação interdisciplinar em direitos humanos e as disciplinas optativas apresentam e discutem diversos temas investigados nas diferentes linhas e projetos de pesquisa.

 

• Disciplinas Obrigatórias:

Créditos em disciplinas obrigatórias

Mestrado: 8 créditos (2 disciplinas)

Doutorado: 8 créditos (2 disciplinas)

 

Fundamentação Teórica dos Direitos Humanos (4 créditos)

Obrigatória para mestrado e doutorado

Ministrada no primeiro semestre do curso, visa apresentar as bases filosóficas, históricas, sociais e jurídicas dos direitos humanos. Ministrada por um docente responsável com a participação de outros 12 docentes, um por aula-tema, que trabalham de modo integrado.

 

Fundamentação Teórica dos Direitos Humanos II (4 créditos)

Obrigatória apenas para doutorado

Ministrada no segundo semestre do curso, visa problematizar, a partir de uma perspectiva decolonial e contemporânea, a fundamentação teórica dos direitos humanos. Ministrada por um docente com a participação eventual de outros docentes.

 

Seminário Integrador (4 créditos)

Obrigatória apenas para mestrado

Ministrada no segundo semestre do curso, visa apresentar a metodologia da pesquisa integrando a diversidade de perspectivas teóricas que o curso contempla e preparando os discentes para elaboração da dissertação. É ministrada por um docente com a participação de colegas em aulas específicas e com a participação dos orientadores e colegas no seminário dos pré-projetos de pesquisa.

 

• Disciplinas Optativas:

Créditos em disciplinas optativas

Mestrado: 8 créditos

Doutorado: 8 créditos

Os discentes deverão cursar 8 créditos em disciplinas optativas a sua escolha; a cada semestre deverão ser oferecidas pelo menos 3 disciplinas optativas; os docentes orientadores podem oferecer disciplinas opcionais próximas ao objeto de pesquisa de seus orientandos, de modo a contribuir com o aprofundamento de suas pesquisas.

 

17 disciplinas opcionais de 4 créditos com título fixo

Ágora Virtual: democracia e demandas sociais

Alteridade, ética e direitos humanos

Bioética e direitos humanos

Cidadania e direitos humanos na América Latina

Corpos que escapam: performatividades de gênero e de sexualidade nos direitos humanos

Culturas constitucionais e direitos humanos

Democracia e direitos humanos

Direitos humanos, ciências e interdisciplinaridade

Direitos humanos, desenvolvimento e sustentabilidade

Educação em direitos humanos

Estado, violência e movimentos sociais

Estigma, exclusão e sociedade

Justiça e direitos humanos

Mídia, cidadania e direitos humanos

Proteção internacional dos direitos humanos

Relações étnico-raciais e o princípio da igualdade

Teoria e Métodos de Pesquisa Interdisciplinar em Direitos Humanos

 

4 disciplinas Tópicos Avançados em Direitos Humanos -  um título com vários sub-títulos específicos possíveis. Estas disciplinas dedicam-se a apresentar problemas e discussões vinculadas aos diversos temas propostos nas linhas de pesquisa aproveitando a contribuição de professores de outras unidades da UFG, de outras universidades do país ou estrangeiras, a fim de aprofundar e ampliar perspectivas de abordagem.

São disciplinas de 2 ou de 4 créditos:

Tópicos Avançados em Direitos Humanos I e II de 2 créditos cada uma

Tópicos Avançados em Direitos Humanos III e IV de 4 crédito cada uma.

 

2) Atividades Complementares:

 

Nas Atividades Complementares – cada crédito equivale a 45 horas de atividades

Para o curso de mestrado são exigidos – 4 créditos – totalizando 180 horas

Para o curso de doutorado são exigidos – 8 créditos – totalizando 360 horas

Os créditos em atividades complementares serão avaliados semestralmente pela Comissão de Avaliação de Atividades Complementares, com base na análise dos Relatórios Discentes entregues a cada matrícula (o relatório é preenchido pelo discente e deve ter o parecer e a assinatura do orientador). A Comissão leva seu parecer à reunião da CPG que, aprovando o relatório de avaliação das atividades complementares dos discentes, encaminha para secretaria registrá-las.

Em acordo com a Resolução 02/2019, disponível no site do PPGIDH (https://ppgidh.ndh.ufg.br/p/10011-regimento-resolucoes-e-normas), são consideradas Atividades Complementares aquelas cujo teor seja relevante para a formação do aluno; ou seja, que leve em consideração o conjunto de certificados que, para cada aluno, contemplar os requisitos a seguir: a) Versar sobre a área de direitos humanos; b) Versar sobre a temática do projeto de pesquisa do aluno ou sobre assuntos correlatos à execução da pesquisa; c) Contribuir para formação interdisciplinar do aluno.

Tendo em vista o carácter interdisciplinar do Programa, não há um elenco fechado de atividades aceitas, de modo que a Comissão de Avaliação de Atividades Complementares e a CPG podem decidir discricionariamente. Contudo, na Resolução, há um catálogo exemplificador de atividades que individualmente ou em conjunto correspondem a 1 crédito (45h/a):

1. a) Publicação de um artigo acadêmico em revista indexada;
2. b) Participação em evento nacional ou internacional com apresentação de trabalho;
3. c) Participação no Comitê de Organização do Pensar Direitos Humanos;
4. d) Participação no Comitê Editorial da Revista do Programa;
5. e) Participação em evento regional ou local com apresentação de trabalho;
6. f) Participação em Congressos e Seminários (sem apresentação de trabalhos);
7. g) Participação em minicursos;
8. h) Outros.

 

3) Estágio Docência:

Os discentes bolsistas CAPES-DS do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos realizam o estágio docência em disciplinas ministradas por seus orientadores nas graduações da UFG, inclusive no curso de graduação para formação de professores indígenas; em alguns casos, o estágio se faz em disciplinas oferecidas por outros professores do programa com a anuência do orientador. Normalmente, o estágio docência tem sido realizado em disciplinas de Núcleo Livre, oferecidas pelas diversas faculdades aos graduandos da UFG, que abordam de modo transversal a temática dos Direitos Humanos. No estágio docência os discentes participam do planejamento, execução e avaliação da disciplina, de acordo com a Resolução CEPEC 1210/2013 que regulamenta o estágio de docência no âmbito da UFG. Além das disciplinas de graduação da UFG, os alunos do PPGIDH realizam estágio docente nas disciplinas dos cursos de especialização lato senso do Núcleo de Direitos Humanos. Este tema está mais amplamente desenvolvido no Tópico 6.2: Estágio Docência, desta plataforma.

 

4) Exame de qualificação

Um dos critérios de avaliação discente (mestrandos e doutorandos), para o ingresso no PPGIDH, é um pré-projeto de pesquisa previamente elaborado e relacionado a uma linha e a um eixo de pesquisa do Programa. Uma vez aprovado, o pré-projeto será objeto de análise e discussão com o orientador e com colegas do eixo de pesquisa visando o refinamento da proposta de investigação.

Para discentes do mestrado, é obrigatório cursar no segundo semestre a disciplina obrigatória Seminário Integrador, a fim de auxiliá-los a precisar o objeto e municiá-los do instrumental necessário à elaboração da dissertação. No final da disciplina, o pré-projeto é submetido à avaliação da/o orientador/a e de outra/o professor/a convidado. As sugestões são incorporadas e o projeto é depositado no PPGIDH na matrícula do terceiro semestre. Espera-se, então, que até o final do terceiro semestre (décimo oitavo mês do curso) o aluno defenda a qualificação da dissertação. A qualificação é obrigatória e consistirá da defesa de uma parte da dissertação que será avaliada por uma banca composta pelo orientador e por dois docentes do programa, que tenham, ao menos, familiaridade com o tema de investigação. Após a qualificação da dissertação e antes de finalizar os 24 meses regulamentares do curso, o aluno, com anuência expressa do seu orientador, poderá solicitar a prorrogação por 6 (seis) meses do prazo para defesa final da dissertação.

Para discentes do doutorado, dependendo do objeto de pesquisa e da sugestão do orientador/a, há disciplinas de metodologia da pesquisa oferecidas no PPGIDH e em outros programas de pós graduação da UFG, que podem ser cursadas nos semestres iniciais do curso como crédito optativo. O pré-projeto deve ser amadurecido nos seminários do eixo de pesquisa, no confronto de ideia com pesquisadores e colegas. Espera-se, então, que até o final do quinto semestre (trigésimo mês do curso) o aluno defenda a qualificação da dissertação. A qualificação é obrigatória e consistirá da defesa de uma parte da tese que será avaliada por uma banca composta pelo orientador e por dois docentes do programa ou externos, que tenham, ao menos, familiaridade com o tema de investigação. Após a qualificação da tese e antes de finalizar os 48 meses regulamentares do curso, o discente, com anuência expressa do seu orientador, poderá solicitar a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo para defesa final da tese.

Créditos atribuídos à dissertação – 16 créditos

Créditos atribuídos à tese – 24 créditos

 

5)Defesa Final:

No prazo de 24 meses do ingresso do discente de mestrado do PPGIDH, ou de 30 meses caso lhe tenha sido concedida prorrogação do prazo, deverá ocorrer a defesa final da dissertação. A dissertação deve refletir uma pesquisa acadêmica e interdisciplinar na área de direitos humanos e será defendida publicamente com argüição e avaliação de uma banca composta pelo professor orientador, um professor do programa e um professor de outra instituição convidado por seu notório saber na área da dissertação proposta. 

No prazo de 48 meses do ingresso do discente de doutorado do PPGIDH, ou de 60 meses caso lhe tenha sido concedida prorrogação do prazo, deverá ocorrer a defesa final da tese. A tese deve refletir uma pesquisa acadêmica, com contribuição original, e interdisciplinar na área de direitos humanos e será defendida publicamente com argüição e avaliação de uma banca composta pelo professor orientador, dois professores do programa e dois professores de outra instituição convidados por seu notório saber na área da tese proposta. 

 

 

6) Fluxograma

A estrutura curricular do curso reflete a preocupação do programa em conciliar uma formação sólida a partir da intrínseca relação entre a fundamentação teórica e a reflexão acerca da prática dos direitos humanos.

• Sugere-se que as disciplinas obrigatórias sejam cursadas nos dois primeiros semestres (4 créditos por semestre), razão pela são oferecidas – para mestrandos e doutorandos - uma em cada semestre.
• Sugere-se as disciplinas optativas sejam ser cursadas nos dois primeiros semestres do curso (4 créditos por semestre), podem ser cursadas em qualquer semestre, desde que dentro do prazo de 18 meses para mestrandos ou 30 meses para doutorandos.
• Sugere-se que as atividades complementares possam ser realizadas ao longo do curso, somando semestralmente os créditos obtidos.
• O Estágio Docente deve ser realizado dois primeiros semestres relativos ao recebimento da bolsa pelo discente de mestrado e nos três primeiros semestres relativos ao recebimento da bolsa pelo discente de doutorado.
• O exame de qualificação da dissertação deve ocorrer até o 18º mês do curso e do exame de qualificação da tese de doutorado deve ocorrer até o 30º mês do curso.
• A defesa final da dissertação deve ocorrer até o 24º mês do curso ou, em caso de prorrogação, até o 30º mês. A defesa final da tese deve ocorrer até o 48º mês do curso ou, em caso de prorrogação, até o 60º mês.