Mestrando e Professor do PPGIDH publicam artigo sobre uso de IA no processamento de linguagem jurídica

O discente Marcelo Augusto Pedreira Xavier e seu orientador no PPGIDH, o Prof. Sólon Bevilacqua, são co-autores do artigo "ARTIFICIAL INTELLIGENCE ON LEGAL LANGUAGE PROCESSING: USING DEEP LEARNING TO FIND THE REGULATORY LAW FRAMEWORK FOR THE THIRD SECTOR", publicado em língua inglesa, pela Revista do Serviço Público (Qualis A4/CAPES 2019), publicação digital trimestral editada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O estudo foi realizado em parceria com alunos do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), decorrente do convênio 329/2021 celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da UFG. No trabalho, os pesquisadores usam técnicas computacionais para delimitar o marco jurídico que envolve o Terceiro Setor, a partir de um conjunto de dados sobre o fluxo regulatório brasileiro. Utilizando inteligência artificial, os autores automatizaram a classificação de trechos dos atos normativos para identificar o potencial de aplicação de normas ao tema analisado. Os resultados da aplicação do modelo de tecnologia treinado com leis brasileiras atingiu um alto índice de precisão, permitindo identificar e selecionar mais de 2.300 regras entre mais 1,3 milhão de dispositivos legais distribuídos em aproximadamente 51 mil normas, demonstrando assim o potencial da ferramenta para aprimorar a regulação.