Direitos Fundamentais e Constitucionalismo
Direitos Fundamentais e Constitucionalismo
Nível: Mestrado
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Aspectos históricos dos direitos fundamentais e do constitucionalismo contemporâneo. Conceitos, categorias e funções dos direitos fundamentais. Dimensões, titularidade e limites dos direitos fundamentais. Direitos fundamentais como direitos subjetivos. Os direitos gerais de liberdade e igualdade. Direitos a ações estatais positivas. Neo constitucionalismo e pós-positivismo. Interpretação constitucional, pós-positivismo e direitos fundamentais. A realização dos direitos fundamentais nos tribunais constitucionais.
Bibliografia
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