PROJETOS

Título: Políticas de Regulação de Empresas Transnacionais por violações aos Direitos Humanos.

Sub-Projeto: Avaliação das atividades minerarias em Goiás sob a perspectiva dos direitos humanos.

Período: de abril 2016 - a dezembro 2018

Resumo: Considerando que o Estado de Goiás é o terceiro Estado com maior faturamento em mineração do Brasil, e que essa atividade estende-se sobre diversos municípios e diferentes tipos de recursos minerais gerando grande complexidade de questões e de riquezas, propomos investigar os impactos sociais provocados por empresas mineradoras transnacionais em três cidades do Estado de Goiás – Crixás, Barro Alto e Alto Horizonte. Assim, nossos objetivos são observar e diagnosticar as contradições entre o desenvolvimento econômico e o "bem viver" nas cidades, bem como identificar os principais problemas que vulnerabilizam a comunidade e elaborar algumas sugestões para enfrentamento dos problemas identificados. A pesquisa se desenvolverá em duas etapas complementares: a primeira etapa tem o propósito de levantar dados e desenvolver um diagnóstico cruzado e comparativo de três empreendimentos minerários de grande porte nas cidades de Crixás, Barro Alto e Alto Horizonte no Estado de Goiás, por meio do cruzamento e da avaliação crítica dos dados existentes sobre cada um deles (do cruzamento dos dados no âmbito interno a cada empreendimento e externo estabelecendo comparações entre os empreendimentos). Esse diagnóstico será construído com enfoque no entendimento das relações entre o empreendimento e a sociedade local diretamente impactada e priorizando a análise dos impactos sociais. A segunda etapa pretende realizar uma avaliação qualitativa, a fim de selecionar os problemas prioritários (recorrentes ou fortemente vulnerabilizadores) para aprofundamento de análise e complementação de dados a ser realizado com base em estudo de casos. Uma vez selecionados os casos a serem estudados, realizaremos uma pesquisa de campo visando analisar criticamente as distorções apresentadas pelos dados, ou seja, as contradições entre o retrato dessas sociedades expressado nos indicadores e as condições reais de vida nessas cidades. O relatório final da pesquisa pretende indicar as boas práticas e os principais problemas encontrados, bem como sugerir medidas de enfrentamento.

Equipe de Trabalho:

Prof. Dr. Felipe Bambirra

Profa. Dra. Fernanda Busanello

Profa. Dra. Helena Esser dos Reis

Profa. Dra. Luciana Tibiriçá

Profa. Dra. Maurides Batista de Macedo Filha

Prof. Dr. Mauro Machado do Prado

Prof. Dr. Saulo Pinto Coelho

Alunos do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos

Ilana Patrícia Nunes Seabra de Oliveira

Marden Reis de Abreu

Pedro Paulo Damacena e Silva

Renato de Araújo Ribeiro

Tiago Ducatti de Oliveira e Silva

 

Título: Cooperação Internacional em Estudos sobre Interdisciplinaridade

Período: de maio 2016 a julho 2018

Resumo: O projeto “Estudos sobre Interdisciplinaridade” tem por propósito investigar a interdisciplinaridade enquanto conceito, prática científica, forma de produção de conhecimento e discutir as práticas interdisciplinares dos docentes envolvidos na formação de profissionais. Tal investigação será realizada a partir de dois âmbitos: no âmbito interno à UFG os “estudos sobre a interdisciplinaridade” serão realizados por professores e estudantes do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos; no âmbito externo o Grupo da UFG trabalhará de modo integrado com o Grupo de Pesquisa sobre Ciências e Interdisciplinaridade da Universidade de Lisboa, que reúne professores de universidades portuguesas e brasileiras. Espera-se que estes dois âmbitos de atuação favoreçam tanto a realização de estudos que permitam uma compreensão ampla e aprofundada da interdisciplinaridade, quanto o diálogo com pesquisadores internacionais e a produção de conhecimento interdisciplinar na área de direitos humanos.

Equipe:

Profa. Dra. Cerise de Castro Campos

Profa. Dra. Helena Esser dos Reis

Prof. Dr. Mauro Machado do Prado

Prof. Dr. Ricardo Barbosa de Lima

Profa. Dra. Rosani Leitão 

Alunos do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos

Maria Marta da Silva Lopes

 

Título: Democracia: entrelaçamento de direitos civis, sociais e políticos

Período: de abril de 2016 a julho de 2020.

Pesquisador: Profa. Dra. Helena Esser dos Reis

Resumo: O objetivo principal do presente projeto é discutir o entrelaçamento de direitos civis, sociais e políticos como condição para realização da democracia. Partiremos da discussão acerca da relação entre inclusão social e cidadania para investigar a relação entre os direitos civis, sociais e políticos. Do nosso ponto de vista, no pensamento tocquevilleano há uma exigência circular entre a inclusão social e cidadania que não dispensa a ação de todos concernidos. Investigaremos, em primeiro lugar, algumas situações de exclusão social (pobreza, escravidão, preconceitos) tratadas por Tocqueville tendo em vista suas reflexões acerca da ação dos próprios concernidos como protagonistas de sua inclusão. Em segundo lugar, investigaremos também os procedimentos jurídicos e instituições do estado no processo de construção de direitos civis, sociais e políticos,  posto que estes asseguram os ganhos civis, sociais e políticos, ao mesmo tempo que conferem estabilidade à democracia. Embora a proteção jurídico-institucional seja condição necessária para garanti a de direitos aos cidadãos e para a estabilidade do estado, tal proteção não é ainda suficiente. Ainda que Tocqueville, como escritor e político, se esforce por construir condições civis, sociais e políticas que promovam convergências entre os cidadãos e estabilidade institucional, tem, contudo, muita clareza acerca das tensões que transpassam as relações entre cidadãos e governo.  Nosso terceiro objeto de discussão será, finalmente, a relação entre o clamor popular e a governabilidade no estado democrático. Ainda que A democracia na América permaneça como uma referência importante para o desenvolvimento deste projeto, investigaremos prioritariamente o Antigo Regime e a Revolução e as Lembranças de 1848 juntamente com os textos de suas viagens, cartas, discursos políticos, rascunhos, pois consideramos que o confronto entre seus escritos dirigidos ao grande público e seus escritos mais pessoais permitirão ampliar e aprofundar a compreensão e a discussão do pensamento tocquevilleano sobre o tema. Ao mesmo tempo, buscaremos confrontar o pensamento de Tocqueville com os autores que lhe são referência constante, como é o caso de Montesquieu e Rousseau, facilitando a compreensão de seu locus na tradição do pensamento filosófico-político; e com autores que lhe sucedem como é o caso de Arendt, Habermas e Lefort favorecendo a ampliação da discussão dos temas investigados. 

 

Título do Projeto:  Coletivo Rosa Parks: Estudos e Pesquisas sobre Raça, Etnia, Gênero, Sexualidade e Interseccionalidades

Período:  janeiro de 2016 a janeiro de 2021

Resumo:  O "Coletivo Rosa Parks: Estudos e Pesquisas sobre Raça, Etnia, Gênero, Sexualidade e Interseccionalidades" é um projeto "guarda-chuva" que pretende reunir pessoas interessadas em estudar, pesquisar, analisar e propor soluções para a superação de situações de preconceitos, intolerâncias e discriminações baseadas em raça, etnia, gênero e sexualidade. A pretensão com o desenvolvimento do projeto é atravessar fronteiras teóricas, atentas/os à interdependência entre racismo e machismo, além de problematizar as formas de produção e reprodução das interações sociais hierarquizantes e opressoras. Essas pretensões serão alcançadas por meio da aplicação de metodologias qualitativas e quantitativas dentro de uma grande área das ciências humanas e em perspectiva interdisciplinar. O interesse é favorecer diálogos sensíveis à necessidade de atuar de maneira engajada, já que a emancipação não se sustenta somente em uma abstração conceitual,  contra todas as formas de preconceito, discriminação, opressão ou violação de direitos humanos. Esses contextos dialógicos subsidiarão o fortalecimento de ações de extensão com enfoque no feminismo negro e também a elaboração de relatórios monográficos e dissertativos de pesquisas, ensino e extensão. Esses produtos colaborarão com o avanço do conhecimento nos níveis de graduação e pós-graduação e, concomitantemente, com ativismos militantes para além da comunidade acadêmica.

Equipe:

Profa. Dra. Luciana de Oliveira Dias

Profa. Dra. Michele Cunha Franco

Alunas do PPGIDH (Ana Luísa Machado de Castro ,  Iodenis Borges Figueira Cerqueira ,  Lyzyê Inácio Almeida ,  Mariana Mesquita Capela ,  Priscila Miranda de Sá)

 

Alteridades, Intersecionalidades e Direitos Humanos

Pesquisa 

Início: 01/2013   Responsáveis:  LUCIANA DE OLIVEIRA DIAS Área de Conhecimento: CIÊNCIAS HUMANAS Linha de Pesquisa: Alteridade, Estigma e Educação em Direitos Humanos Área de Concentração: Direitos Humanos

 

Compreensão Histórica e Retórica Jurídico-Constitucional: para uma metodologia crítico-reflexiva do uso argumento histórico na aplicação e fundamentação do Direito

Pesquisa 

Início: 10/2009 Responsáveis: SAULO DE OLIVEIRA PINTO COELHO Área de Conhecimento: TEORIA DO DIREITO Linha de Pesquisa: Fundamentos teóricos dos Direitos Humanos Área de Concentração: Direitos Humanos Palavras-chave: Hermenêutica; História Constitucional; Direitos Humanos

 

 

DESENVOLVIMENTO E CONFLITOS AMBIENTAIS EM GOIÁS

Pesquisa 

Início: 02/2012 Responsáveis: RICARDO BARBOSA DE LIMA Área de Conhecimento: Ciências Sociais Linha de Pesquisa: Práticas e representações sociais de promoção e defesa de Direitos Humanos Área de Concentração: Direitos Humanos Palavras-chave:Direitos humanos; Justiça  Ambiental; Conflitos Ambientais

 

DESENVOLVIMENTO E CONFLITOS AMBIENTAIS EM GOIÁS

Pesquisa 

Início: 02/2012 Responsáveis: Vilma de Fátima Machado, Leonilson Rocha dos Santos Área de Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas Linha de Pesquisa: Alteridade, Estigma e Educação em Direitos Humanos Área de Concentração: Direitos Humanos