Normas MEC

• Portaria 156/2014 - PROAP

Normas CAPES

• Portaria CAPES 133/2023 - Acúmulo de bolsa com atividade remunerada e outros rendimentos
• Ofício circular CAPES 18/2023 - Esclarecimentos sobre a portaria CAPES 133/2023
• Portaria CAPES 79/2023 - Local de residência do(a) bolsista
• Ofício CAPES n. 141/2022-CPG/CGSI/DPB/CAPES (alterado pela Portaria CAPES 133/2023) - Acumulação de bolsa com trabalho remunerado
• Portaria CAPES 107/2022 - Revoga portarias 55/2020 e 121/2020
• Portaria CAPES 121/2020 (revogada pela portaria CAPES 107/2022) - Prorrogação de bolsa por seis meses durante a pandemia
• Portaria CAPES 55/2020 (revogada pela portaria CAPES 107/2022) - Prorrogação de bolsa por três meses durante a pandemia
• Portaria CAPES 156/2014 - PROAP
• Portaria conjunta CAPES/CNPq 1/2010 (alterada pela Portaria CAPES 133/2023) - Acumulação de bolsa com trabalho remunerado
• Resolução CAPES 76/2010 (alterada pela Portaria CAPES 133/2023) - Regulamento das bolsas CAPES DS
• Resolução CAPES 77/2006 - Mudança de nível
• Portaria CAPES 34/2006 - PROEX
• Documentos da área interdisciplinar da CAPES
• Lei federal 14925/2024 - Prorrogação de bolsa em caso de maternidade
• Espelho do programa na CAPES.

Normas CNPq

• Portaria CNPq 1863/2024- Acúmulo de bolsa com outras fontes de renda

Normas FAPEG

• Portaria 11/2022 - Acúmulo de trabalho com bolsa

Normas UFG

• Manual PROAP da UFG
• FAQ PROAP da UFG
• Portaria PRPG 13/2021 - Reserva de vagas para pessoas trans
• Resolução CONSUNI/CEPEC de Estágio Docência 01/2017 - Estágio docência
• Resolução CONSUNI/CEPEC 1/2017 - Integração entre graduação e pós-graduação
• Resolução CEPEC 1847/2023 - Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFG
• Resolução CONSUNI 7/2015 - Ações afirmativas para pretos, pardos e indígenas
• Resolução CONSUNI 6/2012 - Criação do PPGIDH
• Ofício PROAD 133/2019 - PROAP
• Instruções - para envio de teses e dissertações para publicação na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG
• TECA (Termo de Ciência e Autorização) - para depósito de dissertação e tese na Biblioteca da UFG
• Documento: Manual PROAP
• Memorando PROAD 08/2017 - PROAP (ressarcimento para discentes)
• Portaria PROAD/UFG 216/2022 - Calendário PROAP 2022
• Manual PROAD sobre PROAP: fluxo de processos PROAP
• Resolução CONSUNI 85/2021 - NIPEEs
• Instrução Normativa PRPG 18/2024 - Seleção discente
• Portaria PROAD/UFG 4808/2023 - Prazos do exercício financeiro de 2023
• Resolução CEPEC UFG 1832/2023 - Acúmulo de bolsa CAPES com atividade remunerada.
• Resolução CEPEC UFG 1840/2023 - Orientação de mestrandos(as) e doutorandos(as) por professor(a) que está afastado para pós-doutorado
• Resolução CONSUNI 267/2024 - Programa Pesquisador Visitante da UFG (regulação de estágios de pós-doutorado)
• Instrução Normativa PRPI nº 01/2025 - Programa Pesquisador Visitante da UFG (regulação de estágios de pós-doutorado)

Normas PPGDH

• Fluxo de procedimentos do PPGDH/UFG
• Resolução PPGDH 1/2024 - Desligamento de discente
• Resolução PPGDH 2/2022 - Estágio pós-doutoral (em processo de adaptação à Resolução CONSUNI 267/2024)
• Resolução PPGDH 1/2022 - Bolsas
• Resolução PPGDH 4/2021 - Aproveitamento de créditos
• Resolução PPGDH 3/2021 - Credenciamento
• Resolução PPGDH 2/2021 - Equivalência de conceitos e notas
• Resolução PPGDH 1/2021 - Mudança de nível
• Resolução PPGDH 6/2021 - Atividades complementares
• Resolução PPGDH 3/2019 - Representação discente
• Resolução CEPEC/UFG 1620/2018 - Regulamento do PPGDH/UFG
• Estrutura Curricular PPGDH/UFG
• Regras de Composição, Fluxo e Procedimentos de Bancas no âmbito do PPGDH/UFG

Documentos

• Tutorial para orientadores e orientandos sobre os procedimentos de defesa de teses e dissertações (atualizado em 18/12/2025)
• Tutorial para cadastro de Atividades Complementares
• Declaração de Ciência sobre Princípios de Integridade Acadêmica e Ética (PDF | DOC)
• Declaração de Disponibilidade Discentes às Atividades do PPGIDH (PDF | DOC)
• Modelo Relatório de Estágio Docência - a ser anexado no SEI
• Modelo Relatório semestral discente
• Modelo Pedido de alteração de orientação - a ser anexado no SEI
  
• Manual: Lattes para Sucupira
• Ementas das disciplinas
• Logos UFG, PPGDH e NDH
• Manual de Usuário Externo do SEI-UFG
• Dados para cadastro de professor externo no SIGAA
  
• Procedimentos e documentos para Programa Pesquisador Visitante
• Documentos necessários para cada tipo de Solicitação Acadêmica